DF terá que indenizar família de menor agredido por policiais

posteriormente culminou na perda dos movimentos dos membros inferiores e do controle das funções fisiológicas

Técnico em necrópsia de Xanxerê é condenado por improbidade administrativa

, técnico em necrópsia que cumpria escala de plantão na cidade de Xanxerê, à perda da função pública, bem

Santander terá de indenizar cliente que recebeu cartão não solicitado

danos morais, a um consumidor por ter enviado cartão de crédito não solicitado e emitido faturas com cobranças relativas a seguro de perda e roubo.

Seguradora bancará apólice de carro que mergulhou em lagoa em Joinville

S/A proceda ao pagamento do seguro do veículo de Rodrigo Fallgatter Thomazi, que teve perda total

TST garante a aposentado por surdez direito a indenização em parcela única

decorrência de perda auditiva e restabeleceu a sentença que lhe assegurou o pagamento de indenização

Ação de indenização. Responsabilidade objetiva do estado. Constituição Federal, art. 37, § 6º. Cirurgia de catarata. Cegueira e atrofia do olho esquerdo.

Estado, que resultou na perda da visão de seu olho esquerdo e posterior atrofia.

Só o arquivamento da ação por duas vezes seguidas gera perempção trabalhista

mais de duas vezes consecutivas, não levam à perempção trabalhista (perda, por seis meses, do direito de ação na JT) de que trata o artigo 732 da CLT.

Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio

julgamento do agravo regimental interposto pelos 39 municípios fluminenses que tiveram perda de arrecadação

Habeas corpus. Vereador. Competência por prerrogativa de função.

Recurso de Donadon recebe parecer contrário de relator na CCJ

Sergio Zveiter, relator do recurso apresentado por Natan Donadon, disse que o Conselho de Ética não infringiu norma constitucional

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Barroso diz que não bate boca com colega pela imprensa

Luís Roberto Barroso afirmou que só irá se pronunciar em Plenário e em momento próprio

Sétima Turma assegura estabilidade de empregado membro de conselho deliberativo

Membro de conselho deliberativo de instituição de previdência privada tem assegurado garantia provisória no emprego, a exemplo do que ocorre com os dirigentes sindicais

Medida cautelar. Exibição de documentos protegidos pelo sigilo bancário, financeiro e fiscal. Quebra do sigilo.

Medida excepcional em prol do interesse público - Autorização judicial - Licitude da medida para possibilitar a apuração de eventuais ilícitos

Ouvidoria Nacional do Ministério Público cria formulário para denúncias de violência política contra mulher

Formulário específico para casos de violência de gênero durante período eleitoral está disponível no portal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

acordo judicial de quitação total de qualquer direito relacionado à perda de capacidade física decorrente da exposição à poeira de amianto

CPF só pode ser cancelado se for comprovado uso indevido por terceiros

emissão de um novo, somente é possível no caso de perda, fraude, furto ou roubo do cartão original, desde

Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica

PGE, desde o dia 1º de novembro de 2013, os servidores da Procuradoria-Geral do Estado terão perda

Air France terá que pagar cerca de R$ 1,2 milhão a família de quatro vítimas do acidente com o voo 447

contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo

Habeas corpus. Execução penal. Paciente que cumpre prisão domiciliar não encontrado na sua residência.

a falta grave, mas mantido o regime aberto e o benefício da prisão domiciliar, com a perda de